A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu um comunicado nesta terça-feira (14) para esclarecer informações falsas que circulam nas redes sociais sobre o PIX, o sistema de pagamentos instantâneos. A Febraban informou que as recentes mudanças no sistema de acompanhamento financeiro da Receita Federal não alteram as regras do PIX e que, portanto, não haverá mudanças no uso cotidiano do serviço pelos clientes. A nota reforça que não haverá cobranças ou taxas adicionais para quem utilizar o PIX, desmentindo rumores de que usuários seriam taxados com base em transações superiores a R$ 5 mil mensais.
A Federação também destacou que a atualização no sistema da Receita Federal visa incluir novos meios de pagamento na declaração de movimentações financeiras, mas que essa mudança não exige nenhuma ação dos usuários do PIX, nem implica em novas responsabilidades para os pagadores ou recebedores. A Febraban esclareceu que qualquer obrigação relacionada à declaração do uso do PIX fica a cargo das instituições financeiras e de pagamento, e não dos usuários.
Além disso, o comunicado refutou as alegações de que seria necessário declarar os valores movimentados via PIX à Receita Federal ou que haveria algum tipo de taxação sobre o uso do sistema. A Febraban reiterou que essas informações são falsas e tranquilizou os clientes, reforçando que o PIX continuará sendo um meio de pagamento sem custos adicionais ou modificações no seu funcionamento regular.
