Em evento que marcou os dois anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de relembrar os acontecimentos para evitar que se repitam. Representando a Corte na solenidade em Brasília, Fachin destacou a robustez da democracia brasileira, afirmando que a Constituição não admite ataques ao Estado Democrático de Direito. Ele ressaltou que a democracia é um regime que valoriza a tolerância, o pluralismo e o dissenso, mas que tais princípios não incluem o direito de comprometer sua própria existência.
O ministro destacou o papel decisivo do STF na defesa da democracia, porém apontou que a função do Supremo não deve ser de protagonismo, defendendo a autocontenção da instituição. Segundo ele, é fundamental respeitar os limites constitucionais, atribuindo à política o que é de sua esfera e ao Direito o que lhe compete. Fachin reforçou que, na democracia, o árbitro não deve interferir no resultado do jogo, mas sim responsabilizar aqueles que violam suas regras.
O evento também contou com declarações sobre a relevância do regime democrático como modelo de governança, em detrimento de alternativas antidemocráticas. A cerimônia buscou não apenas reforçar os princípios constitucionais, mas também destacar a importância de preservar a integridade do sistema democrático e os valores que o sustentam.
