O ex-presidente Jair Bolsonaro está com seu passaporte apreendido desde fevereiro de 2024, após uma operação da Polícia Federal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A apreensão do documento foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que alegou que o ex-presidente estaria envolvido em um esquema para deslegitimar a eleição de 2022 e as instituições do país. Desde então, Bolsonaro tem sido impedido de deixar o Brasil, mas agora seus advogados solicitam a liberação do passaporte para que ele possa viajar aos Estados Unidos, onde foi convidado para acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para 20 de janeiro de 2025.
A solicitação foi formalizada em 10 de janeiro de 2025, quando a defesa do ex-presidente entregou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a apreensão do passaporte. No entanto, o ministro Moraes determinou que a defesa de Bolsonaro apresente um convite oficial para a cerimônia antes de tomar qualquer decisão. Caso o documento seja apresentado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) será consultada para se manifestar sobre a solicitação. A negativa de liberação do passaporte pode impedir Bolsonaro de participar do evento, ao contrário de outros membros de sua família, que devem viajar para os EUA.
Em resposta, Bolsonaro e seus advogados têm argumentado que a decisão de apreender o passaporte carece de fundamentação, pois não há evidências claras de que ele representaria risco de fuga. A defesa alega que a postura cooperativa do ex-presidente e a ausência de riscos justificam a revisão da medida. Porém, até o momento, o STF mantém a restrição, com o julgamento da liberação do passaporte dependendo da comprovação formal do convite para a posse de Trump.
