A defesa do ex-presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que vetou sua viagem aos Estados Unidos. O ex-presidente deseja acompanhar a posse do novo presidente norte-americano, mas teve seu pedido negado. A decisão de Moraes impede a devolução temporária de seu passaporte, que se encontra retido devido a investigações em curso no STF.
No recurso, os advogados argumentam que o ex-presidente tem cumprido as medidas cautelares impostas pelo STF e que a devolução temporária do passaporte não representaria risco às investigações ou à ordem judicial. Eles garantem que, após a viagem, o documento seria devolvido prontamente à Corte, como previamente acordado.
A solicitação da defesa destaca que o cumprimento das obrigações legais foi integral até o momento, e reforça que a viagem seria por um período específico e devidamente justificado. O recurso busca reverter a decisão do ministro Moraes, permitindo que o ex-presidente viaje para o evento nos Estados Unidos.
