O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou uma mudança nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de fevereiro. A gasolina passará a ser tributada a R$ 1,47, aumento de R$ 0,10 em relação ao valor atual, enquanto o diesel terá uma alíquota de R$ 1,12, também com reajuste. Por outro lado, o gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para cozinhas, terá uma redução na alíquota, que passará de R$ 1,41 para R$ 1,39.
A alteração ocorre devido à variação dos preços médios dos combustíveis praticados no varejo entre 2023 e 2024, conforme os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O GLP, que teve uma queda no preço, verá a tributação acompanhando essa redução. Já a gasolina e o diesel, cujos preços aumentaram, terão suas alíquotas ajustadas em conformidade com os novos valores médios do mercado.
A mudança nas alíquotas segue as novas regras aplicadas aos combustíveis, aprovadas pelo Congresso Nacional, e visa refletir as flutuações de preços observadas ao longo do último ano. De acordo com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, a tributação do ICMS é ajustada conforme os preços praticados pelos revendedores, garantindo que o imposto acompanhe a realidade do mercado e os valores pagos pelo consumidor final.
