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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Esportes da Sorte conquista licença para operar apostas no Brasil
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Esportes da Sorte conquista licença para operar apostas no Brasil

Fernando Alcântara Mendonça
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 18:50
Fernando Alcântara Mendonça
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Tempo: 2 min.
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A Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, foi incluída em uma nova lista do Ministério da Fazenda que reúne as casas de apostas autorizadas a operar no Brasil por meio de decisões judiciais. Essa lista é distinta da que reúne empresas autorizadas a atuar de forma definitiva, como ocorre com a Superbet, que já possui licença do Ministério da Fazenda. A Esportes da Sorte obteve uma autorização liminar da Justiça Federal para operar, após a Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) ter concedido sua licença. A empresa cumpriu todos os requisitos legais e normativos necessários, realizando um pagamento de R$ 30 milhões para garantir a concessão.

Apesar de sua licença inicial ter sido questionada pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que considerava a autorização da Loterj válida apenas para o estado do Rio de Janeiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favoreceu a operação da Esportes da Sorte em todo o território nacional. Essa medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) ter argumentado que a autonomia da Loterj sobre a exploração das apostas extrapolava os limites legais estabelecidos pela União. A decisão do STF, que não acolheu o pedido de revisão da Loterj, permitiu que a empresa continuasse a operar.

No setor de apostas de quota-fixa, as empresas que detêm licença são grandes patrocinadoras de clubes de futebol no Brasil. Além do Corinthians, a Esportes da Sorte é parceira de outros clubes e contribui com valores significativos para o pagamento de salários de jogadores de destaque, como Memphis Depay e Luis Suárez. Com a validação de sua licença para operar nacionalmente, a empresa se consolidou como um importante player no mercado de apostas no país. O governo brasileiro tem se esforçado para regulamentar o setor, com a publicação de portarias que estabelecem as regras para as apostas de quota fixa a partir de 2025.

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