Antônio Pereira do Nascimento, motorista de Palmas, se viu em uma situação inusitada em junho de 2023, quando percebeu que sua conta bancária havia recebido uma transferência de quase R$ 132 milhões por engano. A quantia foi depositada devido a um erro do banco, que deveria ter enviado o dinheiro para outra instituição. Ao perceber o engano, Antônio imediatamente notificou o banco e devolveu o valor integralmente. No entanto, a situação gerou uma série de problemas para ele, incluindo cobranças indevidas e pressão psicológica por parte do gerente da agência.
O motorista, que se destacou pela honestidade ao devolver o dinheiro sem hesitação, está processando o banco em busca de uma recompensa prevista no Código Civil para casos de devolução de valores encontrados. A ação requer R$ 13 milhões como recompensa, além de uma indenização de R$ 150 mil por danos morais, devido ao constrangimento e aos abalos emocionais causados pela exposição pública e pelas cobranças excessivas. A defesa argumenta que a devolução foi voluntária e que Antônio agiu de boa-fé, sem esperar qualquer vantagem financeira.
O caso segue em disputa judicial, com uma audiência de conciliação marcada para fevereiro de 2025. O escritório de advocacia que representa Antônio defende que o caso seja considerado um precedente importante para o reconhecimento de recompensas em situações digitais, onde a devolução de valores é feita de maneira espontânea. Além disso, eles destacam que o motorista não apenas foi alvo de pressão por parte do banco, mas também sofreu com as consequências do erro, incluindo a modificação inesperada das tarifas bancárias.
