Há 22 anos, a Lei 10.639 tornou obrigatória a inclusão da cultura afro-brasileira nos currículos escolares, buscando promover diversidade e combater o racismo. Apesar de avanços como a valorização da estética negra e a produção de materiais didáticos mais inclusivos, a aplicação da lei ainda enfrenta desafios significativos, como a falta de fiscalização, resistência de professores e a ausência de disciplinas específicas nos cursos de formação docente. Líderes comunitários, como Rose Meire Silva, destacam a necessidade de iniciativas mais efetivas para que crianças quilombolas tenham acesso a uma educação que reconheça suas histórias e contribua para uma formação humana integral.
Pesquisadoras e educadores apontam que, embora a lei tenha criado um respaldo para o trabalho antirracista em sala de aula, é preciso aprimorar sua implementação. Isso inclui a reestruturação curricular, a formação contínua de professores e políticas públicas que assegurem a aplicação efetiva da legislação. Além disso, estudos recentes mostram que a maioria das secretarias municipais de Educação realiza poucas ou nenhuma ação para garantir o ensino da história e cultura afro-brasileira, evidenciando lacunas no cumprimento da lei em nível nacional.
O Ministério da Educação destacou avanços, como a criação da Política Nacional de Equidade e o monitoramento das ações relacionadas à temática racial. No entanto, especialistas reforçam que esses esforços precisam ser ampliados para consolidar a equidade e a diversidade na educação brasileira. A escola tem um papel central na formação social e cultural dos estudantes, e assegurar um currículo que valorize a herança afro-brasileira é essencial para superar desigualdades e discriminações históricas.
