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Leitura: Emendas parlamentares precisam ser resolvidas antes de avanço da isenção de IR
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Emendas parlamentares precisam ser resolvidas antes de avanço da isenção de IR
PolíticaÚltimas notícias

Emendas parlamentares precisam ser resolvidas antes de avanço da isenção de IR

Laura Ferreira
Última atualização: 9 de janeiro de 2025 10:30
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O início de fevereiro, com a volta dos trabalhos legislativos, será marcado pela eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Embora não haja expectativa de surpresas, a agenda pós-eleição será focada principalmente em questões legislativas pendentes, como a definição sobre o pagamento das emendas parlamentares. Após a suspensão dessas emendas pelo Supremo Tribunal Federal em 2024, é esperado que o Congresso retome as discussões e busque um acordo sobre a liberação e restrição dos recursos, algo que gerou insatisfação no Legislativo.

Além disso, a reforma do Imposto de Renda, que propõe a isenção para quem recebe até R$ 5 mil, ainda está sem um encaminhamento definitivo. O governo aguardava a definição dos presidentes das duas casas e a resolução das emendas parlamentares antes de retomar o debate sobre a reforma. O analista Paulo Gama observa que a compensação do impacto fiscal com a ampliação da isenção pode não ser uma medida sustentável a longo prazo, como já ocorreu com outras decisões fiscais no passado.

Por fim, o cenário econômico de 2025 também se apresenta com desafios fiscais. A possibilidade de novas medidas de equilíbrio fiscal é remota, com o governo priorizando ações mais moderadas, como a redução da execução orçamentária até a aprovação do orçamento de 2025 no Congresso. A Fazenda busca sinais de comprometimento fiscal, o que inclui a implementação de restrições nos gastos do início do ano, para garantir maior credibilidade na gestão pública.

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