A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma nota técnica recomendando a remoção de homenagens a figuras históricas envolvidas com o racismo, a escravidão e a eugenia em monumentos e nomes de espaços públicos. O documento, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da DPU, defende que essa medida seja uma forma de reparação histórica à população negra, considerando as ideias racistas e eugenistas defendidas por algumas dessas figuras, que tiveram grande influência, como o caso de um psiquiatra falecido no início do século XX.
A DPU argumenta que essas homenagens reforçam a violência simbólica contra grupos vulneráveis, como negros e indígenas, e que a retirada dos nomes de pessoas associadas ao racismo não visa apagar a história, mas sim redescobrir e afirmar a verdade sobre o passado. A nota ressalta a importância da justiça de transição, que busca rememorar e não esquecer os traumas da escravidão, destacando que o Estado brasileiro, em sua configuração democrática atual, não deve sustentar figuras que legitimaram hierarquias raciais ainda presentes na sociedade.
Especialistas defendem que a medida é fundamental para reconhecer o racismo estrutural e promover um ambiente mais inclusivo e justo. A advogada Jacque Cipriany aponta que o país precisa de uma abordagem mais profunda sobre os efeitos do racismo estrutural e a necessidade de questionar as homenagens a figuras racistas, pois elas perpetuam a marginalização da população negra, cujas vozes foram historicamente silenciadas. A proposta da DPU busca também estimular um debate mais amplo sobre a discriminação racial e as consequências dessas desigualdades na sociedade brasileira.
