A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo informou que 182 dos 3.300 detentos beneficiados pela saída temporária de 2024 não retornaram aos presídios da Baixada Santista e Vale do Ribeira, no litoral e interior do estado. O prazo para o retorno dos presos expirou na última sexta-feira (3), e os detentos ausentes agora são considerados foragidos. Caso sejam recapturados, serão encaminhados ao regime fechado e perderão o direito ao benefício das saídas temporárias.
A saída temporária, conhecida como “saidinha”, é um benefício concedido pela Justiça para detentos em regime semiaberto, com o objetivo de facilitar a reintegração social e a manutenção dos vínculos familiares e sociais. Os presos têm direito a até quatro saídas de sete dias por ano, desde que cumpram uma parte da pena, e apresentem bom comportamento dentro do sistema prisional. A concessão das saídas segue as diretrizes estabelecidas pela Lei de Execução Penal e é fiscalizada por meio de um endereço cadastrado, onde o detento deve permanecer durante o período de ausência.
Durante a saída temporária, os detentos devem seguir regras rigorosas, como a proibição de frequentar bares ou cometer qualquer ato ilícito. Caso haja descumprimento das condições, o benefício será revogado, e o detento poderá enfrentar sanções adicionais. A medida visa não apenas a ressocialização, mas também a segurança e a ordem dentro do sistema penitenciário.
