A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI) de Santa Catarina obteve resultados positivos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024, alcançando 76% de aprovação entre as pessoas privadas de liberdade. O exame foi realizado nos estabelecimentos penais do estado nos dias 29 e 30 de outubro e resultou na aprovação de 9.520 detentos, sendo 4.799 aprovados integralmente e 4.721 que obtiveram a proficiência em pelo menos uma área de conhecimento, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.
Esses resultados são reflexo das ações de educação prisional promovidas pela SEJURI, que tem se destacado por sua contribuição na ressocialização dos detentos. A aprovação no Encceja também permite que os aprovados tenham direito à remição de pena, com 177 dias a menos para os que concluíram o nível fundamental e 133 dias para os que finalizaram o nível médio. A remição de pena é uma forma de incentivo ao aprendizado e à reintegração social dos internos.
Com 12.494 detentos inscritos no exame, o sucesso alcançado coloca Santa Catarina em uma posição de destaque no cenário nacional. Para a secretaria adjunta da SEJURI, o bom desempenho no Encceja demonstra o impacto positivo das políticas educacionais nas unidades prisionais e a importância da educação como ferramenta de transformação para os indivíduos em privação de liberdade.