As desonerações fiscais concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 12,115 bilhões em dezembro de 2024, valor inferior ao registrado no mesmo mês de 2023, quando o total foi de R$ 12,155 bilhões. No acumulado de 2024, as desonerações somaram R$ 124,996 bilhões, também abaixo do montante registrado no ano anterior, que foi de R$ 139,348 bilhões. Esses dados foram apresentados pela Receita Federal, com valores corrigidos para preços correntes.
O recuo nas desonerações é atribuído à volta da tributação sobre combustíveis, que foi implementada ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo reestabeleceu a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido isenta desde 2021, com uma retomada parcial em setembro de 2023. A medida reflete uma alteração nas políticas fiscais voltadas ao setor de combustíveis, impactando o total das desonerações no ano.
Ainda não foram divulgados os números referentes à desoneração da folha de pagamento, que estão sendo organizados pela Receita Federal. O órgão informou que o relatório completo com todos os dados da arrecadação será disponibilizado em seu site assim que a coleta de informações for finalizada.
