A Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP) realizou um levantamento com dados oficiais sobre os gastos de cada município brasileiro em saúde e educação, revelando grandes desigualdades entre as cidades. O estudo considera os gastos per capita nas áreas de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) e Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), observando também a relação desses gastos com as receitas municipais. Cidades menores, especialmente aquelas com menos de 50 mil habitantes, tendem a gastar mais por habitante devido à maior concentração de recursos, frequentemente provenientes de transferências federais.
Esse desequilíbrio nas finanças municipais está relacionado, entre outros fatores, ao modelo de repartição das receitas públicas criado na década de 1960, que favorece as cidades menores, independentemente de sua real necessidade. Além disso, recursos extras, como royalties de petróleo, podem aumentar os investimentos em áreas como saúde e educação, o que não ocorre de forma equitativa em todo o país. A distribuição de emendas parlamentares, muitas vezes sem critérios técnicos, também contribui para aprofundar as desigualdades, privilegiando municípios com maior influência política.
Embora o aumento dos gastos públicos em saúde e educação possa melhorar a qualidade dos serviços, não há garantia de que esse investimento resulte em melhores resultados. A eficiência do gasto público depende de como os recursos são aplicados e de programas que atendam às necessidades específicas de cada município. Especialistas alertam para a importância de políticas públicas adaptadas à realidade local, enfatizando que o simples aumento no volume de recursos não é suficiente para resolver as disparidades educacionais e de saúde no Brasil.
