Após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, diversos processos judiciais foram iniciados, envolvendo executores, financiadores e autoridades. O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando ações penais e inquéritos relacionados a esses eventos, incluindo a responsabilização de figuras públicas e membros da Polícia Militar do Distrito Federal. O tribunal também supervisiona a execução das penas para os primeiros condenados pelos atos antidemocráticos, com mais de 1,4 mil processos penais em andamento.
Investigações conduzidas pela Polícia Federal identificaram falhas nas medidas de segurança durante os ataques, resultando em ações contra membros da cúpula da Polícia Militar. A fase de instrução do processo contra esses oficiais já foi concluída, com a expectativa de que o julgamento ocorra em breve. Além disso, o STF continua acompanhando a apuração de envolvimentos em tentativas anteriores de golpe, incluindo investigações relacionadas ao contexto político de 2022, com a possível denúncia de novas figuras implicadas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquéritos para apurar a atuação de financiadores e incitadores dos atos de 8 de janeiro. Atualmente, seis inquéritos continuam tramitando, com investigações em andamento para apurar o envolvimento de outras autoridades. As ações judiciais também envolvem um acompanhamento detalhado da execução das penas para os primeiros condenados, que já iniciaram o cumprimento de suas sentenças. O STF segue supervisionando esses processos, que podem ter novos desdobramentos nos próximos meses.
