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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Deputado defende limites para decisões monocráticas do STF e promete combate à corrupção
CotidianoÚltimas notícias

Deputado defende limites para decisões monocráticas do STF e promete combate à corrupção

Jackelline Barbosa
Última atualização: 30 de janeiro de 2025 06:27
Jackelline Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) criticou as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendeu que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar esses tipos de decisões seja rapidamente pautada no Congresso. Em entrevista, o deputado afirmou que a autonomia do Poder Legislativo precisa ser resgatada, apontando um desequilíbrio de poder entre os três poderes da República, com o Legislativo enfraquecido. Ele enfatizou a necessidade de recolocar o STF em seu lugar constitucional, em resposta ao que considera um excesso de poder por parte da Corte.

Van Hattem também destacou que, caso seja eleito presidente da Câmara dos Deputados, dará prioridade ao combate à corrupção e à transparência no uso de recursos públicos, criticando decisões recentes, como a do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de emendas impositivas ao Orçamento. Para o deputado, tais medidas interferem no trabalho legislativo e são incompatíveis com o espírito da Constituição, principalmente quando tomadas de forma monocrática.

Além disso, o deputado está concorrendo à presidência da Câmara dos Deputados, com o apoio do partido Novo, em uma eleição que será realizada em 1º de fevereiro. No entanto, o candidato Hugo Motta (Republicanos-PB) já tem um forte apoio e uma base de alianças sólida, tornando sua eleição praticamente certa. Van Hattem, por sua vez, acredita que obterá mais apoio do que o esperado, citando a insatisfação de deputados do centro com a candidatura de Motta e a falta de clareza em algumas propostas do adversário.

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