Entre janeiro e junho de 2024, a plataforma Desencarcera! registrou 278 denúncias relacionadas a 22 unidades prisionais de Minas Gerais, com a Penitenciária de Três Corações concentrando a maior parte das reclamações. As queixas envolvem uma ampla gama de abusos, como fornecimento de alimentos impróprios, falta de água, tortura física e psicológica, e maus-tratos aos familiares dos presos. Esses relatos refletem as condições precárias enfrentadas tanto pelos detentos quanto pelos seus visitantes, que frequentemente são expostos a humilhações e práticas abusivas durante as visitas.
As denúncias, classificadas pela plataforma em dez categorias amplas, apontam para falhas na gestão das unidades prisionais, queixas sobre a saúde dos presos e violação de direitos fundamentais, como a falta de acesso a atendimento médico adequado. O relatório revela que muitas denúncias descrevem múltiplas violações simultâneas, dificultando a classificação de cada uma como um único tipo de abuso. O Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, também foi citado por diversas violações, destacando o alcance e a gravidade dos problemas no sistema prisional de Minas Gerais.
O relatório, produzido em parceria com instituições de pesquisa e direitos humanos, chamou atenção para a urgência de ações corretivas no sistema prisional do estado. Além das condições desumanas enfrentadas pelos detentos, os familiares também se veem afetados por práticas que comprometem seus direitos, como a demora na entrega de correspondências e a opressão durante as visitas. O documento evidencia a necessidade de melhorias estruturais e administrativas nas unidades prisionais para garantir o respeito aos direitos humanos e uma gestão mais eficaz.
