A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou uma recomendação para a retirada de homenagens a figuras associadas à escravidão, ao racismo e à eugenia em espaços públicos e monumentos. A medida foi elaborada pelo Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais e visa promover uma reparação histórica à população negra, alinhando essas práticas ao respeito aos Direitos Humanos. A proposta busca reconfigurar a memória coletiva, trazendo à tona a verdade sobre eventos históricos marginalizados.
A recomendação foi motivada pela participação da DPU em uma audiência pública relacionada a uma ação popular em São Luís, que questiona a homenagem prestada a um médico psiquiatra do século XIX. A DPU considera que o pensamento de tais figuras, que defendiam teorias racialistas e eugenistas, deve ser reavaliado, pois suas ideias foram fundamentais para a construção de doutrinas discriminatórias. A retirada dessas homenagens seria uma forma de reparar as violações de Direitos Humanos sofridas por grupos vulneráveis.
A DPU esclarece que a intenção não é apagar a história, mas garantir que a memória histórica seja reconstruída de maneira inclusiva e crítica. A retirada das homenagens é vista como uma forma de mostrar que o Estado brasileiro não compactua com práticas discriminatórias, alinhando-se aos compromissos internacionais contra a discriminação racial. Essa ação é entendida como um passo importante para a promoção de um futuro mais justo e igualitário para a sociedade brasileira.
