O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto em 28 de janeiro de 2025, que proíbe o uso de recursos federais para procedimentos de transição de gênero em menores de 19 anos. A medida abrange bloqueadores de puberdade, terapias hormonais e cirurgias de redesignação sexual. Além disso, o decreto proíbe o financiamento de instituições médicas que realizam esses tratamentos e impede a cobertura pelo sistema de saúde federal Tricare, voltado para militares e seus dependentes. Também determina que planos de saúde excluam esses serviços para crianças e adolescentes.
O texto classifica os procedimentos como mutilações químicas e cirúrgicas, argumentando que o governo não deve financiar intervenções médicas irreversíveis em menores. O decreto destaca o risco de arrependimento futuro entre jovens que se submetem a esses tratamentos, mencionando possíveis complicações médicas e dificuldades como esterilidade. A nova política revoga diretrizes anteriores do Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) e orienta a revisão de pesquisas científicas sobre o tema, além de questionar a integridade da WPATH, organização que defende tratamentos de afirmação de gênero.
O impacto imediato do decreto afeta hospitais e profissionais de saúde que atendem menores transgêneros, que precisarão interromper esses procedimentos caso recebam financiamento federal. O HHS deve revisar suas diretrizes sobre bloqueadores hormonais e cirurgias para crianças, enquanto o Departamento de Justiça foi instruído a reforçar a aplicação de leis relacionadas à mutilação genital feminina e investigar possíveis fraudes médicas. As agências federais terão até 60 dias para apresentar um relatório sobre a implementação da nova política e seus impactos.
