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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > decisão judicial impede governo dos eua de congelar recursos federais
CotidianoÚltimas notícias

decisão judicial impede governo dos eua de congelar recursos federais

Camila Pires
Última atualização: 31 de janeiro de 2025 18:32
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Um juiz federal de Rhode Island bloqueou temporariamente a tentativa do governo dos Estados Unidos de interromper a liberação de empréstimos e assistências financeiras federais para 22 estados. A decisão atende a um pedido de procuradores-gerais democratas e impede a implementação de uma política do presidente, que visava congelar parte dos gastos com assistência social e outras áreas essenciais, como programas de apoio a desastres naturais e transição energética.

A medida proposta pelo governo de revisar e interromper recursos federais estava em linha com os esforços do presidente para reformar a administração pública, de acordo com as suas prioridades políticas. O congelamento afetaria bilhões de dólares destinados a governos locais e serviços essenciais, como empréstimos para pequenas empresas. Contudo, a ordem judicial mantém o bloqueio enquanto o tribunal avalia se uma liminar mais permanente será emitida.

O congelamento de fundos gerou uma forte reação do Congresso, que defende que os gastos já aprovados são obrigatórios e não uma opção. A oposição argumenta que o presidente está infringindo a Constituição, ao tentar interromper a execução de orçamentos decididos pelos legisladores. O caso destaca o conflito entre o Executivo e o Legislativo sobre os limites do poder presidencial em relação ao orçamento federal.

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