O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um acusado envolvido nos atos antidemocráticos de janeiro de 2023, reconhecendo dúvidas razoáveis sobre sua participação dolosa nos eventos. Em decisão recente, a Corte acolheu argumentos da Defensoria Pública e do Ministério Público, que destacaram a condição social do réu, um morador de rua sem vínculo com ações golpistas organizadas. O acusado foi detido em Brasília após permanecer em um acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde buscava comida, mas sua intenção de participar de atos criminosos não foi comprovada.
A decisão é um marco no contexto das investigações sobre os episódios que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. De um total de 1.552 ações penais relacionadas aos atos, já houve 371 condenações e 527 acordos de não persecução penal. Apesar de avanços, o caso evidencia a complexidade em distinguir a responsabilidade individual entre participantes diretos e pessoas em situações de vulnerabilidade social. O STF continua avaliando detenções, com 78 réus em prisão provisória, 70 em regime fechado e sete em prisão domiciliar.
Na próxima semana, o governo federal realizará uma cerimônia para marcar os dois anos dos ataques. O evento incluirá a reintegração de obras de arte restauradas, como o relógio suíço do século XVII e peças vandalizadas, simbolizando a resiliência e o compromisso com a preservação da memória histórica. Autoridades, movimentos sociais e entidades culturais participarão da iniciativa, que busca promover o diálogo democrático e refletir sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira.
