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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Debate sobre semipresidencialismo segue estagnado na Câmara dos Deputados
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Debate sobre semipresidencialismo segue estagnado na Câmara dos Deputados

Eduardo Mendonça
Última atualização: 23 de janeiro de 2025 16:57
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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O debate sobre a implementação de um sistema semipresidencialista no Brasil está suspenso na Câmara dos Deputados desde 2022, sem avanços significativos. Embora o tema tenha sido discutido em diversas ocasiões no ano passado, tanto líderes governistas quanto oposicionistas consideraram o assunto como encerrado. A última movimentação concreta ocorreu em outubro de 2022, quando um grupo de trabalho aprovou um parecer favorável à mudança para 2030, com a realização de um plebiscito sobre o tema.

O grupo de trabalho, criado no início de 2022, foi formado para analisar a proposta de semipresidencialismo em resposta às crises políticas recentes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, sugeriu que a mudança fosse implementada nas eleições de 2030, sem afetar os pleitos de 2024 e 2026. O relatório do grupo, elaborado pelo então deputado Samuel Moreira, defendia o sistema semipresidencialista como uma necessidade urgente para o país, detalhando a forma de escolha do primeiro-ministro e os processos de destituição desse cargo.

Recentemente, em janeiro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou que a proposta de semipresidencialismo será discutida em 2025, com a Corte tendo papel relevante no tema. Mendes destacou a necessidade de ajustes no sistema atual de presidencialismo, mencionando as emendas parlamentares como um exemplo de falha do modelo vigente. O semipresidencialismo manteria o presidente da República, eleito por voto direto, mas introduziria o cargo de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.

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