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Leitura: Debate sobre a política e a responsabilidade das redes sociais no Brasil
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Debate sobre a política e a responsabilidade das redes sociais no Brasil
CotidianoÚltimas notícias

Debate sobre a política e a responsabilidade das redes sociais no Brasil

Eduardo Mendonça
Última atualização: 8 de janeiro de 2025 16:03
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Durante evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em alusão ao segundo aniversário dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o ministro Alexandre de Moraes destacou que o sentimento golpista no Brasil ainda persiste. Ele lembrou que, apesar de muitos acreditarem que o golpismo havia sido superado, os eventos de 2023 provaram o contrário. Moraes também abordou a apatia das instituições perante os sinais prévios de radicalização, como os bloqueios em rodovias e as manifestações em frente aos quartéis militares, que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes. O STF já condenou dezenas de envolvidos nos ataques, com penas que variam de 3 a 17 anos.

Em seu discurso, o ministro Gilmar Mendes defendeu reformas institucionais para evitar a repetição de episódios semelhantes. Ele propôs a discussão sobre o papel dos militares na política, sugerindo a imposição de restrições à sua participação nas eleições, uma medida que foi apoiada por Moraes. Ambos ressaltaram a necessidade de se definir claramente os limites da atuação dos militares nas questões políticas do país, buscando evitar a interferência indevida nas instituições democráticas.

Além disso, o ministro Moraes reforçou que as redes sociais no Brasil devem operar de acordo com as leis locais, sem se submeter à pressão de empresas estrangeiras. Ele destacou a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação de conteúdos e enfatizou que elas deverão respeitar a legislação brasileira para continuar atuando no país. O STF está avaliando, desde 2024, a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos gerados por terceiros, um processo que visa reforçar a regulação das plataformas e suas implicações jurídicas.

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