O número de alunos transexuais matriculados nas escolas estaduais de São Paulo aumentou 369% nos últimos cinco anos, passando de 736 em 2019 para 3.451 em 2024. Esse crescimento é atribuído à portaria nº 33 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que, desde 2018, permite o uso do nome social no ensino básico. A medida tem sido vista como um passo importante para a inclusão, mas especialistas apontam que a formação contínua de professores é essencial para garantir um ambiente mais respeitoso e preparado para lidar com questões de gênero.
Apesar das melhorias, alunos trans ainda enfrentam desafios no ambiente escolar. Casos como o de um aluno de 16 anos que foi desrespeitado por um professor destacam a necessidade de mais preparo por parte dos educadores. Mesmo com a legislação vigente, há relatos de resistência por parte de alguns profissionais, o que reforça a necessidade de políticas públicas focadas na proteção e inclusão. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirma que segue as leis e promove um ambiente acolhedor por meio de programas de convivência escolar.
Além de São Paulo, outros estados também registraram aumentos no número de alunos trans, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, embora alguns, como Amazonas e Distrito Federal, tenham apresentado queda nas matrículas. A Rede Trans Brasil ressalta que a variação nos números reforça a importância de políticas públicas consistentes. No ensino superior, a adoção de cotas para pessoas trans tem sido um avanço, com 18 universidades federais implementando ações afirmativas, visando não só o ingresso, mas também a permanência dos estudantes no mercado de trabalho.
