O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) convocou uma reunião extraordinária para quinta-feira, 8, com o objetivo de discutir, entre outras questões, o reajuste do teto de juros do empréstimo consignado para os beneficiários do INSS. O limite de 1,66% ao mês, estabelecido em junho de 2024, pode ser elevado, uma vez que os custos de concessão, após o aumento da taxa Selic para 12,25% ao ano em dezembro, não têm sido cobertos pelo valor atual. A expectativa é de que a medida tenha um impacto no setor bancário e nas operações de crédito consignado.
O aumento da Selic resultou em uma rentabilidade negativa para os bancos, afetando diretamente a viabilidade de oferecer empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas do INSS, principalmente por meio de correspondentes bancários. Em razão disso, algumas instituições financeiras, como Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e outras, suspenderam temporariamente a oferta desse tipo de crédito, enquanto buscam alternativas para minimizar os prejuízos gerados pela desatualização do teto.
O CNPS, composto por 15 membros, sendo a maioria ligada ao governo, será o responsável pela definição de novos parâmetros para o crédito consignado. Desde o ano passado, o teto de juros já passou por várias reduções, e esta será a primeira vez que o conselho avaliará um possível aumento, diante da elevação da Selic e das dificuldades enfrentadas pelo setor bancário. A medida será importante para assegurar a continuidade da oferta de crédito aos beneficiários do INSS sem comprometer a estabilidade financeira dos bancos.
