O governo federal e o governo do Rio Grande do Sul realizaram, nesta terça-feira (28), em Porto Alegre, a primeira reunião do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para a Reconstrução do estado, que foi severamente afetado pelas chuvas de maio do ano passado. O conselho é composto por representantes das esferas federal e estadual. Durante o encontro, o ministro da Casa Civil anunciou uma nova fase de apoio federal ao estado, incluindo obras estruturantes que visam aumentar a capacidade do Rio Grande do Sul para enfrentar chuvas futuras e recuperar as infraestruturas destruídas.
As obras serão financiadas pelo Novo PAC, um programa federal de investimentos, e serão executadas em parceria entre o governo estadual e os municípios afetados. O fundo destinado a essas ações, no valor de R$ 6,5 bilhões, será administrado pela Caixa Econômica Federal. As obras prioritárias incluem a construção de diques, sistemas de bombeamento de águas pluviais e melhorias nos sistemas de drenagem, com foco na região metropolitana de Porto Alegre e em diversos municípios da área.
O governador do estado enfatizou a importância do diálogo entre as diferentes instâncias de governo para coordenar as ações de reconstrução. Além disso, foi abordado o tema das indenizações para cidadãos cujos imóveis serão afetados pelas obras. O ministro Rui Costa garantiu que o valor das indenizações será determinado com base em avaliações legais, e não pelo teto do programa Minha Casa, Minha Vida. As chuvas de 2024, classificadas como a maior tragédia climática da história do país, causaram a morte de 183 pessoas e deixaram 27 desaparecidas.
