O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou, em reunião realizada na quinta-feira (9), um aumento na taxa máxima de juros para o empréstimo consignado destinado a aposentados e pensionistas do INSS. A taxa passou de 1,68% para 1,80% ao mês, encerrando um ciclo de sete reduções consecutivas desde o início do governo Lula. A alteração foi justificada pelo aumento da taxa Selic, que impactou a economia nacional, e foi aprovada por ampla maioria, com 13 votos favoráveis e um contrário.
Com a nova taxa, o teto do empréstimo consignado volta ao nível de dezembro de 2023. A medida visa garantir maior previsibilidade ao mercado financeiro e aos aposentados, segundo autoridades do Ministério da Previdência. O aumento foi mais modesto do que a sugestão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que pedia uma taxa de 1,99%. A decisão reflete a necessidade de equilibrar as condições para os beneficiários do INSS com a sustentabilidade do sistema financeiro.
Desde 2023, o CNPS vinha promovendo uma série de reduções nas taxas de juros do consignado, inicialmente com a redução do teto de 2,14% para 1,70%, o que gerou tensões com os bancos. Embora o governo tenha enfrentado resistência, a mudança foi implementada gradualmente, buscando não apenas beneficiar os aposentados, mas também atender às exigências do setor bancário e da política monetária. A medida entra em vigor cinco dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União.
