O Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quinta-feira (9) o aumento da taxa máxima de juros para empréstimos consignados voltados a aposentados e pensionistas do INSS. A nova regra eleva o teto de 1,68% para 1,80% ao mês, encerrando um ciclo de sete reduções consecutivas iniciado em 2023. A decisão foi aprovada por ampla maioria no conselho, com justificativa baseada na recente alta da taxa Selic, que influencia os custos de crédito no país.
Desde março de 2023, o CNPS vinha reduzindo gradualmente o teto de juros para empréstimos consignados, seguindo as quedas na taxa básica de juros. Esse movimento enfrentou resistência de bancos, que em alguns momentos chegaram a suspender a oferta desses créditos. Apesar disso, o mercado mostrou crescimento no volume de operações consignadas para aposentados e pensionistas, superando outras categorias de beneficiários, como servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.
A decisão atual, que restaura o teto ao patamar de dezembro de 2023, reflete um equilíbrio entre o impacto da Selic e a necessidade de garantir acesso ao crédito para cerca de 40 milhões de beneficiários. O novo limite entra em vigor cinco dias úteis após publicação no Diário Oficial da União, e deve influenciar a dinâmica de crédito nos próximos meses. Em dezembro de 2024, operações consignadas já somavam R$ 15 bilhões, indicando a relevância deste mercado para o sistema financeiro.
