Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional se prepara para analisar 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o maior número registrado desde 2018. Entre os vetos estão temas de grande relevância, como pontos da reforma tributária, que envolvem novos impostos e contribuições, além de assuntos relacionados a benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A análise dos vetos será feita pelo Congresso a partir do dia 1º de fevereiro.
Dos vetos, sete são totais, como a classificação do Diabetes Tipo 1 como deficiência e a indenização para vítimas do Zika Vírus, enquanto os outros 48 são parciais, afetando dispositivos específicos de diversas leis. A Lei Geral do Esporte, por exemplo, é a que conta com o maior número de dispositivos vetados, com 397 itens. Outros projetos, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, também têm vetos significativos que precisam ser revisados pelos parlamentares.
O processo de análise dos vetos exige uma maioria absoluta de votos no Congresso para que o veto seja derrubado. Caso os parlamentares não consigam atingir essa maioria, os vetos serão mantidos. A decisão do Congresso terá impacto direto na implementação de políticas públicas, especialmente nas áreas tributária, de saúde e de assistência social, que são pautas centrais do governo atual.
