O Congresso Nacional aprovou um projeto que restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil, sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei proíbe o uso de smartphones durante as aulas e também nos intervalos, com exceções apenas para situações de emergência, necessidades de saúde ou para fins pedagógicos. O objetivo da medida é reduzir as distrações causadas pelo uso excessivo de dispositivos móveis, incentivando maior interação entre os alunos e favorecendo o ambiente escolar.
A legislação aplica-se à educação básica, que abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, e permite o uso de aparelhos eletrônicos apenas para fins educativos específicos, como orientação do professor ou para garantir a inclusão de alunos com necessidades especiais. Além disso, a lei tem como base estudos que mostram os impactos negativos do uso prolongado de celulares, como queda no desempenho acadêmico e o aumento de transtornos de saúde mental entre os jovens.
O projeto, que entra em vigor em fevereiro de 2025, ainda dependerá de regulamentação pelo Ministério da Educação. O ministro Camilo Santana detalhou que as escolas terão um período para se adaptar às novas normas e que a fiscalização do cumprimento das regras será ajustada de acordo com as condições locais de cada instituição. A medida visa equilibrar o uso da tecnologia com a necessidade de manter a concentração e o bem-estar dos estudantes no ambiente escolar.
