O passaporte brasileiro é um documento essencial para viagens internacionais, exceto para os países do Mercosul, onde é permitido o uso de documentos como RG, CPF ou CNH. O processo de solicitação começa com o preenchimento de um formulário online no site da Polícia Federal, e exige a apresentação de documentos específicos, como CPF, documento de identificação e, em alguns casos, certidões de nomes anteriores. Para menores de idade, é necessário que um responsável também forneça documentos válidos, como RG ou certidão de nascimento, e a foto no documento deve identificar claramente a pessoa.
Após o preenchimento do formulário, o solicitante precisa pagar uma taxa que varia de acordo com a urgência do processo. O valor normal é de R$ 257,25, podendo ser mais alto em situações de emergência ou quando há perda do passaporte anterior. Depois do pagamento, o agendamento para o atendimento presencial é realizado, mas só pode ser feito após a compensação do pagamento, que pode levar até 72 horas. A entrega do passaporte ocorre após a coleta de impressões digitais e uma foto no posto de atendimento, e o processo pode levar de 6 a 10 dias úteis, dependendo da demanda.
O passaporte é um documento distinto do visto, que é exigido por alguns países para autorizar a entrada de estrangeiros. O passaporte é utilizado para registrar entradas, saídas e autorizações de viagem, enquanto o visto é a permissão de um país para que um estrangeiro entre no seu território. Após o atendimento, é possível acompanhar a solicitação pelo site da Polícia Federal, sendo que a retirada do passaporte só pode ser feita pelo titular, e menores de 16 anos precisam estar acompanhados de um responsável.