A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, uma proposta que visa criar a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, uma complicação causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes. A doença, que afeta a retina e pode levar à cegueira irreversível, é a principal causa de perda de visão em adultos de 20 a 74 anos. O objetivo da proposta é proporcionar acesso universal e contínuo a exames e tratamentos para a retinopatia diabética, além de garantir que o diagnóstico seja feito de forma ágil e eficiente.
O projeto de lei aprovado estabelece algumas diretrizes para o controle da doença, incluindo a organização da rede de saúde, o treinamento contínuo de profissionais e a avaliação constante dos resultados alcançados. Com essa política, busca-se assegurar que pacientes com diabetes tenham acesso a cuidados preventivos, exames regulares e acompanhamento em centros de referência especializados. A proposta também reforça a necessidade de capacitação dos profissionais da saúde para garantir que todos os pacientes recebam o tratamento adequado.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto ainda precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. O relator da proposta, Dr. Francisco, destacou a importância da iniciativa, ressaltando que ela representa um grande avanço para o cuidado e prevenção da cegueira em pacientes diabéticos.