A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O HPV é a infecção sexualmente transmissível mais comum no mundo, estando relacionado ao desenvolvimento de cânceres, especialmente no colo do útero, além de outros tumores e verrugas genitais e anais. O projeto busca ampliar as ações preventivas, diagnósticas e curativas para lidar com a infecção.
O substitutivo aprovado, proposto pela relatora Ana Paula Lima, altera o Projeto de Lei 5688/23 e inclui a vacinação e o uso de preservativos como medidas preventivas, além de exames como colposcopia e biópsias no diagnóstico. A vacina contra o HPV é a principal ferramenta de prevenção, e o projeto também destaca a importância de ações educacionais e de articulação entre diversos setores para promover maior acesso à informação e à saúde preventiva, não apenas para mulheres, mas também para homens.
Após a aprovação pela Comissão de Saúde, o projeto segue para outras comissões da Câmara dos Deputados, incluindo Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Em regime de urgência, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado para se tornar lei. Caso seja aprovado, o projeto proporcionará um avanço nas políticas públicas relacionadas à prevenção e tratamento do HPV no Brasil.
