A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2706/20, que torna obrigatória a realização do exame de oximetria em pacientes com suspeita de Covid-19. O exame, realizado por meio de oxímetros de pulso ou dedo, mede a quantidade de oxigênio no sangue e visa ajudar na triagem precoce dos casos da doença. A proposta prevê que os dispositivos estejam disponíveis nas unidades básicas de saúde e com profissionais da saúde da família e agentes comunitários.
O relator do projeto, deputado Geraldo Resende, destacou as vantagens do exame, que é rápido, de baixo custo e não invasivo. Ele acredita que a realização do teste no início do atendimento contribui para decisões clínicas mais ágeis, com o objetivo de reduzir riscos de agravamento dos casos de Covid-19. Além disso, o projeto propõe a promoção de campanhas para informar a população sobre o uso correto do exame, com orientação para que o equipamento só seja utilizado em casa quando recomendado por um médico.
O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Finanças e Tributação, e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será discutido em caráter conclusivo. Caso aprovado, o projeto seguirá para votação final no Congresso Nacional, para se tornar lei. O Brasil registrou 16.504 novos casos de Covid-19 na primeira semana de 2025, e a medida busca fortalecer a prevenção e monitoramento da doença no país.
