A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/24, que visa criar a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira, também chamada de Fundação Anna Nery. A nova entidade será estruturada por uma resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e será financiada pelo próprio Cofen. O objetivo da fundação é promover programas de ensino e pesquisa na área de enfermagem, aprimorar a assistência prestada pelos profissionais e contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde no Brasil.
A fundação leva o nome de Anna Nery, pioneira da enfermagem no Brasil, reconhecida por sua atuação voluntária durante a Guerra do Paraguai. A criação da entidade é vista como uma forma de fortalecer a profissão e melhorar a qualidade do atendimento de saúde no país. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) é a autora do projeto, e o relator, deputado Dimas Gadelha (PT-RJ), recomendou a aprovação com ajustes para tornar o texto mais claro e eficaz.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser votado no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A criação da Fundação Anna Nery é vista como um passo importante para o avanço da enfermagem no Brasil e a melhoria dos serviços de saúde no país.
