A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria um programa de saúde mental para a população idosa, a ser implantado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi elaborada a partir do Projeto de Lei 127/24, de autoria do deputado André Janones, e visa atender especialmente os idosos de baixa renda, que enfrentam múltiplas vulnerabilidades, como dificuldades de acesso a serviços de saúde e isolamento social. Além disso, o programa buscará proporcionar suporte também aos cuidadores, que desempenham um papel fundamental no cuidado de idosos com transtornos mentais.
O projeto, que segue as diretrizes da Lei da Reforma Psiquiátrica e da Lei 8.080/90, prioriza ações de promoção de saúde mental e prevenção ao esgotamento de cuidadores. A deputada Rogéria Santos, relatora da proposta, destacou a importância de iniciativas como essa, que visam melhorar a qualidade de vida dos idosos, especialmente os mais vulneráveis, e ampliar o suporte aos profissionais envolvidos no atendimento. O texto também prevê a realização de campanhas de conscientização e capacitação de profissionais de saúde e familiares, com foco no acolhimento adequado dos idosos com transtornos mentais.
A proposta ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara. Caso seja aprovada, será encaminhada ao Senado. Caso seja sancionada, a medida será incorporada ao Estatuto da Pessoa Idosa, com o objetivo de garantir maior proteção e cuidados à saúde mental dessa população.
