A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, responsável pela análise de temas relevantes para a sociedade, terá uma extensa agenda no biênio 2025-2026, com 101 projetos prontos para discussão. Entre os projetos, destacam-se propostas que buscam ampliar a inclusão no mercado de trabalho, como a que obriga empresas com 50 ou mais funcionários a preencher vagas com pessoas com deficiência. Outro destaque é a proposta para a inserção de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho, visando reduzir barreiras para esse público. A CAS também discutirá mudanças na legislação para garantir mais proteção a grupos vulneráveis, como gestantes e idosos.
Diversos projetos na área social também deverão ser debatidos, incluindo aqueles que buscam garantir novos direitos às crianças e adolescentes, como a ampliação do rastreamento de doenças neonatais, além de ajustes nas regras de pagamento de salário-maternidade. Outro projeto relevante propõe uma mudança no programa de alimentação escolar, para garantir que todos os alunos recebam duas refeições completas por dia, atendendo às suas necessidades nutricionais. Tais iniciativas visam melhorar o bem-estar de crianças, gestantes e pessoas com deficiência, fortalecendo a rede de proteção social.
Na área da saúde, a CAS terá projetos que modificam as normas dos planos de saúde, assegurando a cobertura integral para gestantes até a 18ª semana de gravidez em casos de emergência e urgência, além de garantir a portabilidade de carências para consumidores de planos de saúde. Esses projetos têm o objetivo de aprimorar o acesso a cuidados de saúde, principalmente para grupos em situação de maior vulnerabilidade, como as gestantes e as pessoas com necessidades especiais de tratamento médico. A pauta diversificada da CAS promete debates importantes sobre questões sociais e de saúde para o futuro próximo.
