A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para instituir a Semana de Homenagem a Alberto Santos Dumont, a ser celebrada anualmente na última semana de outubro. O objetivo da homenagem é destacar o legado do aviador brasileiro e suas contribuições pioneiras para a aviação mundial. Durante essa semana, o governo federal, em parceria com o setor aéreo e instituições culturais, promoverá campanhas de conscientização sobre sua importância.
Além disso, a proposta prevê que companhias aéreas que operam voos domésticos incluam mensagens a bordo sobre o legado de Santos Dumont. O texto aprovado, que é uma versão modificada do Projeto de Lei 675/24, do deputado Pedro Aihara, elimina a obrigação de mencionar o nome do aviador nos discursos dos comissários ou comandantes durante os voos, o que foi considerado incompatível com as normas de segurança aérea.
A proposta ainda passará por análise das comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Se aprovada, a criação da Semana de Homenagem a Santos Dumont será um reconhecimento oficial de sua contribuição histórica para a aviação e a Aeronáutica brasileira.