A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria o Vale-Táxi Social, destinado a garantir o transporte de ida e volta de idosos com doenças crônicas e gestantes em situação de vulnerabilidade social. O programa visa facilitar o acesso dessas pessoas a serviços de saúde públicos, como hospitais e maternidades. O transporte será validado pela unidade de saúde responsável pelo atendimento, que também será encarregada de cadastrar os taxistas participantes.
A situação de vulnerabilidade social será medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), baseado em dados do IBGE, que leva em consideração fatores como infraestrutura urbana e renda familiar. Pessoas com IVS entre 0,4 e 1 terão direito ao programa. Para participar, tanto os beneficiários quanto os taxistas precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O projeto também estende o benefício a gestantes, abrangendo o período de gestação e até 18 meses após o parto, ampliando a proposta original.
O texto aprovado segue para análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado. Embora o programa tenha sido aprovado, ainda não há uma análise detalhada sobre o impacto orçamentário das despesas envolvidas.
