A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, um projeto de lei que garante a inclusão dos professores da educação básica, tanto da rede pública quanto privada, entre os beneficiários da meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Para acessar o benefício, os docentes precisarão apresentar uma carteira funcional emitida pelas instituições de ensino, com certificação digital, no momento da compra e na entrada do evento.
A medida foi proposta como um reconhecimento do papel essencial dos professores na sociedade, como explicou o relator da matéria, deputado Josenildo (PDT-AP). Segundo ele, a inclusão dos professores nesse benefício visa promover a inclusão social, proporcionando a eles o acesso a eventos culturais, o que pode contribuir para seu bem-estar e valorização profissional. A legislação já prevê o direito à meia-entrada para outras categorias, como estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda.
O projeto ainda precisa passar por outras etapas legislativas antes de ser aprovado. Após a análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, a proposta será votada pela Câmara e pelo Senado. Se aprovada, ela se tornará lei e garantirá o acesso dos professores ao benefício em nível nacional.
