Um comerciante de Água Doce do Norte, no Espírito Santo, foi condenado a pagar R$ 1 milhão por abuso sexual de adolescentes e trabalho infantil. A decisão envolveu a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), Conselho Tutelar e Polícia Civil. As investigações revelaram que o comerciante explorava adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica, utilizando sua posição de poder para cometer assédios e abusos sexuais. Esses atos causaram sérios danos psicológicos às vítimas e geraram um ambiente de trabalho hostil e inseguro.
O comerciante já possuía antecedentes criminais, tendo cumprido pena por crimes relacionados a abuso sexual. A procuradora do Trabalho destacou que as ações do réu violaram princípios constitucionais de proteção à infância e adolescência, exigindo uma punição exemplar para prevenir novos casos. O Juizado Especial da Infância e da Adolescência proibiu o acusado de contratar ou manter empregados menores de 16 anos, com multa de R$ 50 mil por descumprimento.
A decisão judicial também determinou o pagamento de indenização por danos morais, com parte do valor sendo destinada diretamente às vítimas. Além disso, a condenação teve um caráter pedagógico, visando alertar sobre a gravidade de crimes envolvendo menores em situações de vulnerabilidade. O caso evidencia a importância de medidas rigorosas no combate ao abuso sexual e ao trabalho infantil no Brasil.
