A partir de sábado (1º de fevereiro), os preços dos combustíveis no Brasil sofrerão um reajuste devido ao aumento da alíquota do ICMS, definido pelo Confaz. A mudança ocorre após a atualização anual das alíquotas previstas pela Lei Complementar nº 192/2022, que unificou a cobrança do imposto sobre combustíveis em todo o país, adotando uma alíquota fixa por litro. O novo valor será de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, R$ 1,12 por litro para diesel e biodiesel, e R$ 1,39 por kg para GLP, o que representa um aumento de R$ 0,10 para gasolina e etanol e R$ 0,06 para o diesel em comparação com 2024.
O reajuste, que será implementado após o período de 90 dias previsto pela Constituição, é uma tentativa de controlar a inflação e reduzir a volatilidade nos preços dos combustíveis. A alteração no cálculo do ICMS, que antes considerava o preço médio trimestral, agora se baseia no valor fixo por litro, o que teve impactos diretos na formação dos preços. A revisão das alíquotas leva em consideração os preços médios mensais dos combustíveis entre fevereiro e setembro de 2024.
Esse aumento no ICMS tem reflexos diretos na economia, afetando o custo do transporte e de outros serviços, o que pode aumentar a inflação, especialmente no índice de preços ao consumidor (IPCA). O impacto é potencializado pela defasagem dos preços praticados pela Petrobras, que ainda estão abaixo do valor de mercado internacional, gerando perdas significativas para a empresa e levando a uma expectativa de futuros ajustes nos preços nas refinarias.
