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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Cartórios corrigem certidões de óbito de vítimas da ditadura militar
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Cartórios corrigem certidões de óbito de vítimas da ditadura militar

Marcela Guimarães
Última atualização: 11 de janeiro de 2025 06:24
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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Cartórios brasileiros começaram a corrigir as certidões de óbito de mortos e desaparecidos durante a ditadura militar, com o objetivo de retificar as causas das mortes e reconhecer oficialmente que essas pessoas foram vítimas da violência do Estado. A medida afeta 202 mortos e 232 desaparecidos, com destaque para estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco e a região de Tocantins. As alterações nas certidões incluem a correção de causas de morte, substituindo informações falsas por dados que reconhecem as mortes como resultado de atos violentos do regime.

A Comissão Nacional da Verdade, responsável por identificar as vítimas, declarou que o reconhecimento dessas mortes é um passo importante para a reparação das famílias afetadas. A entrega das certidões corrigidas será organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, em uma cerimônia que incluirá pedidos de desculpas e homenagens. O processo representa uma vitória simbólica para as vítimas e seus familiares, após décadas de luta e de ajustes realizados por meio da Justiça.

A medida foi promovida após a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a correção dos registros. A iniciativa é vista como uma forma de corrigir injustiças históricas, uma vez que muitos registros de óbito anteriores indicavam causas falsas, como suicídios ou acidentes. A mudança é considerada uma importante conquista para a memória histórica do país, permitindo que a sociedade reconheça a violência estatal durante o regime militar e promova o direito à verdade e à justiça para as vítimas e suas famílias.

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