O novo presidente da Câmara dos Deputados enfrentará a decisão sobre a tramitação de um projeto de lei que altera o número de deputados federais por estado, com base nas variações populacionais detectadas pelo Censo de 2022. A proposta sugere mudanças nas bancadas de 14 estados, com destaque para o aumento de cadeiras em estados como Amazonas e Pará, enquanto outros, como Rio de Janeiro e Bahia, veriam suas representações reduzidas. A Constituição determina que a distribuição de deputados seja proporcional à população, com um mínimo de oito parlamentares por estado.
O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional defina as novas dimensões das bancadas até o final de junho de 2024, após o Estado do Pará questionar a atual distribuição. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, com possibilidade de criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate. Embora a proposta tenha gerado controvérsias, especialmente entre os estados com perda de cadeiras, a movimentação parlamentar sugere que haverá resistência à redução das bancadas, e até mesmo a possibilidade de aumentar o número total de deputados.
O Censo de 2022 indicou variações significativas na população de vários estados, o que motivou a revisão das bancadas. Estados como Santa Catarina e Pará ganhariam representantes, enquanto Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros perderiam cadeiras. A expectativa é que os debates sobre o tema continuem ao longo de 2024, com a busca por uma solução que equilibre as necessidades regionais com as questões de representatividade.
