A Câmara Municipal de Rio Branco anunciou, no dia 23 de janeiro, a criação de uma comissão especial com o objetivo de combater o assédio sexual, o assédio moral e a violência de gênero dentro da instituição. O grupo será formado por três mulheres e dois homens, todos servidores da Casa Legislativa, e terá um prazo de 90 dias para elaborar e implementar protocolos para o acolhimento de possíveis vítimas. A comissão atuará na criação de medidas de prevenção, tratamento adequado das denúncias e encaminhamento dos casos.
Entre os pontos que a comissão deve abordar, estão a definição de um fluxo de encaminhamento para as denúncias, ações de conscientização e medidas de proteção às vítimas. Além disso, será necessário estabelecer as diretrizes para o tratamento das denúncias e ações administrativas em casos de violência de gênero. A Escola do Legislativo também deverá colaborar com a comissão, a fim de garantir que as ações de acolhimento sejam eficazes e bem estruturadas.
A participação na comissão será voluntária e sem remuneração, sendo considerada uma prestação de serviço público relevante. A criação dessa comissão reflete uma preocupação da Câmara Municipal com a necessidade de criar um ambiente mais seguro e respeitoso para todos os servidores e cidadãos envolvidos, buscando oferecer um espaço de acolhimento e resolução de conflitos relacionados à violência de gênero.
