A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Salvador reabriu o cadastramento para novos alunos do grupo infantil, destinado a crianças de 2 a 5 anos, nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023. Os pais ou responsáveis interessados devem acessar o site da Smed e fornecer informações como o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço de preferência para matrícula. Vale destacar que o cadastramento não garante matrícula imediata, mas visa organizar e planejar a demanda por vagas nas escolas.
O processo de cadastramento tem como objetivo otimizar a distribuição das vagas e facilitar o direcionamento das crianças para escolas próximas aos seus domicílios ou locais de interesse da família, dentro de um raio de 1.200 metros. Para a matrícula efetiva, a Smed dará prioridade a crianças com necessidades especiais, como deficiências físicas, auditivas, visuais, transtornos do espectro autista (TEA), entre outras condições. Além disso, também serão priorizadas crianças de famílias beneficiárias de programas sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A ação busca, ainda, atender a crianças em situações específicas, como aquelas com medidas protetivas ou em acolhimento familiar. A distribuição das vagas será realizada de acordo com os critérios de prioridade definidos pela secretaria, visando atender o maior número de crianças de maneira equitativa e de acordo com as necessidades locais e individuais. A Smed enfatiza que o cadastramento é uma etapa importante para garantir o planejamento eficiente e a implementação das matrículas no período oportuno.