Seis anos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), o Programa de Transferência de Renda (PTR) gerido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) tem sido alvo de críticas por parte do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB). O movimento questiona a falta de transparência e critica a redução dos valores pagos aos beneficiários, que será implementada em março de 2025. Além disso, o MAB exige explicações sobre a cláusula que destina uma parte dos rendimentos do programa à FGV. O PTR, instituído no acordo global de reparação, visa compensar os impactos causados pela tragédia, mas sua execução tem sido acompanhada de tensões e insatisfação entre os atingidos.
O programa, que substitui o auxílio emergencial pago inicialmente pela mineradora Vale, tem como objetivo garantir a subsistência das famílias afetadas pela tragédia. Atualmente, mais de 154 mil pessoas recebem os benefícios, com os valores definidos com base na proximidade das residências em relação ao Rio Paraopeba. Contudo, a gestão do PTR pela FGV, escolhida por meio de edital público, tem sido considerada opaca pelos atingidos, que questionam o uso dos recursos destinados à reparação, incluindo a remuneração da fundação por parte dos rendimentos do fundo do programa.
O MAB também aponta a necessidade de uma auditoria externa para garantir a transparência no uso dos recursos, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) assegura que os custos da FGV estão dentro do valor acordado no PTR. A preocupação com o encerramento do programa em 2026 é um tema recorrente, com o movimento temendo que a falta de continuidade nos pagamentos agrave a situação das famílias, afetando a economia e gerando mais insegurança nas comunidades atingidas. Para o MAB, a interrupção do PTR seria um retrocesso na reparação, além de contrariar a Lei Federal 14.755/2023, que garante a manutenção do auxílio emergencial até que as condições de vida dos atingidos sejam restabelecidas.
