A partir de 2025, crianças e adolescentes não poderão mais usar indiscriminadamente aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nas escolas de educação básica de todo o Brasil. A nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o uso de celulares e tablets seja restrito à sala de aula, com exceção para fins pedagógicos, sempre com a orientação dos professores. A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica dos estudantes, que têm utilizado os aparelhos tanto durante as aulas quanto nos intervalos, comprometendo o aprendizado e a socialização.
A lei, originada do projeto de lei PL 4.932/2024, foi aprovada após discussões no Congresso Nacional e destaca as consequências negativas do uso excessivo de tecnologia na vida dos jovens, incluindo impactos no desempenho escolar e no aumento de problemas como o bullying. Além disso, o uso de dispositivos eletrônicos será permitido apenas em situações específicas, como garantir a acessibilidade, a inclusão ou condições de saúde dos alunos. As escolas também terão que criar estratégias para lidar com questões relacionadas ao sofrimento psíquico dos estudantes, como o vício em tecnologia e o acesso a conteúdos impróprios.
Com um alto índice de utilização de celulares e uma média de uso de pelo menos nove horas diárias, o Brasil é um dos países com maior tempo de tela no mundo, afetando significativamente a rotina de crianças e adolescentes. Estudos indicam que a maioria dos jovens entre 9 e 17 anos utiliza a internet por meio de aparelhos móveis, com uma crescente adesão às redes sociais desde a infância. A nova lei visa promover um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado, ao mesmo tempo que oferece suporte para lidar com os desafios psicológicos e sociais causados pelo uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
