O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu uma nota nesta terça-feira (7) para saudar a recente abolição da pena de morte no Zimbábue, um país com 16 milhões de habitantes localizado no sul da África. A medida foi formalizada com a aprovação de uma nova lei pelo Parlamento zimbabuano, sancionada pelo presidente do país, que também comutou a pena de morte de 62 detentos para prisão perpétua. A discussão sobre a mudança legal vinha sendo debatida desde 2023.
Com a abolição, o Zimbábue se alinha a um número crescente de países que renunciaram à pena de morte, destacando-se pelo compromisso com os direitos humanos, especialmente o direito à proteção contra tratamentos cruéis ou degradantes. A medida também representa um avanço importante para o continente africano, onde mais de 20 países já aboliram a pena capital, refletindo o fortalecimento do movimento abolicionista na região. A última execução no Zimbábue ocorreu em 2005, e desde então o país não havia mais aplicado a pena de morte.
O Brasil, que integra a Força-Tarefa Inter-Regional pela Moratória do Uso da Pena de Morte (IRTF), tem sido um defensor global contra a prática. A articulação, que busca persuadir países a adotarem moratórias à pena capital, teve apoio recorde na resolução apresentada à Assembleia Geral das Nações Unidas em 2024, com o apoio de mais de dois terços dos membros da ONU. Essa mobilização reflete o crescente apoio internacional à abolição da pena de morte.
