A Prefeitura de Birigui (SP) declarou situação de emergência no transporte de pacientes devido à grave falha na frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. A medida, que visa assegurar a continuidade dos atendimentos médicos essenciais, autoriza o uso temporário de veículos de outras secretarias, como Assistência Social e Educação, desde que sejam vistoriados. Além disso, caso necessário, a prefeitura poderá contratar serviços emergenciais de transporte para atender à demanda crescente, especialmente para pacientes que precisam de tratamentos médicos fora do município.
O município enfrenta sérias dificuldades com sua frota de 17 veículos, a maioria dos quais está inoperante devido a problemas mecânicos e falta de manutenção. A situação tem causado transtornos a pacientes, incluindo aqueles que dependem de tratamentos oncológicos, e resultou na suspensão temporária do serviço de transporte de pacientes em dezembro de 2024. A frota, que realizava cerca de 1.400 transportes mensais, está em colapso, o que compromete o atendimento regular aos cidadãos da cidade e adjacências, como Araçatuba (SP).
O decreto emergencial tem validade de 90 dias, período no qual a prefeitura precisará elaborar um plano de reestruturação da frota e do sistema de transporte, com foco em renovação e manutenção preventiva. A prefeitura se compromete ainda a investigar as causas do colapso e apurar responsabilidades, caso haja falhas ou negligência por parte dos gestores responsáveis. O processo de reestruturação será acompanhado por órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, para garantir a transparência e a eficácia das medidas adotadas.
